Introdução

A presente política de proteção da privacidade, tratamento dos dados pessoais, e utilização de cookies, constitui para nós um compromisso fundamental com todos aqueles que se relacionam com a nossa empresa.

Assim aconselhamos a leitura deste documento que representa a nossa política de privacidade, pois queremos que tome conhecimento e compreenda a forma como tratamos as informações que venha a disponibilizar enquanto navega no nosso website.

O acesso e uso deste website www.cerqueirashouse.pt, adiante designado de website, confere a condição de utilizador ao visitante do mesmo.

Identificação do proprietário deste website

A Cerqueira’s House, com sede na Avenida Heróis do Ultramar, nº6, 4920-275, Vila Nova de Cerveira, é a legítima proprietária e consequentemente responsável pelo website e como tal compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo em linha com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD).

1. Definição

1.1. Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

1.2. Por cookies deverá ser entendido o registo temporário de pequenos ficheiros de texto que um website, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

2. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

2.1. A Cerqueira’s House é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

2.2. A autoridade de controlo Portuguesa é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

3.1. No decorrer do acesso ao website, assim como na sua navegabilidade, são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso sítio. Os dados a que nos referimos são os seguintes:

3.1.1. Endereço IP do processador requerente;

3.1.2. Informação sobre a localização geográfica;

3.1.3. Informações sobre as suas visitas e uso deste website, incluindo a duração da visita, as exibições de páginas e os caminhos de navegação do website;

3.1.4. Data e hora de acesso;

3.1.5. Nome e URL do ficheiro transferido;

3.1.6. Volume dos dados transmitidos;

3.1.7. Informação de estado da transferência nomeadamente a sua conclusão;

3.1.8. Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;

3.1.9. Sítio web a partir do qual acedeu ao nosso website;

3.1.10. Palavra que utilizou para pesquisar sobre o nosso website;

3.1.11. Nome do fornecedor de serviço de Internet.

3.2. Durante a visita ao website, a Cerqueira’s House poderá recolher dados pessoais do utilizador (por exemplo, nome, e-mail e número de contacto, ao preencher o formulário de contacto).

3.3. Para preencher o formulário de contacto presente na página de contactos, é-lhe requerido o seu nome, contacto telefónico, email, assunto, etc. É também disponibilizada uma caixa de diálogo designada por mensagem em que pode deixar registada mais informação que contenha outros dados pessoais.

3.4. As informações pessoais que nos são enviadas através do nosso website serão usadas para os fins especificados nesta política. Assim, podemos utilizar as suas informações pessoais para o seguinte:

3.4.1. Relacionarmo-nos comercialmente;

3.4.2. Personalizar o website;

3.4.3. Permitir o uso dos serviços disponíveis no nosso site;

3.4.4. Enviar notificações por e-mail que foram solicitadas pelos utilizadores;

3.4.5. Lidar com reclamações feitas pelos utilizadores relacionadas com o nosso website;

3.4.6. Manter o nosso website seguro e evitar fraudes;

3.5. Ao utilizar o website da Cerqueira’s House, o utilizador compromete-se a aceitar a presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta secção do website. Se não aceitar os termos desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website à Cerqueira’s House.

3.6. O utilizador garante que os dados pessoais facultados à Cerqueira’s House são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

4. Período de conservação dos seus dados

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.

5. Armazenamento dos seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Cerqueira’s House são armazenados em servidores com acesso limitado, monitorizado e controlado, localizados em instalações próprias para o efeito, designadamente datacenters certificados.

6. Transferências dos seus dados para outras entidades

A prestação de determinados serviços por parte da Cerqueira’s House pode implicar a transferência dos seus dados a outras entidades, mesmo que as mesmas se localizem fora de Portugal. Surgindo esta situação, a Cerqueira’s House com o seu consentimento por esta política, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de transferência de dados para determinado país no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

7. Segurança e confidencialidade dos dados

O compromisso e objetivo da Cerqueira’s House é garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, utilização de firewall e sistemas de deteção de intrusão, registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Cerqueira’s House sobre dados pessoais dos utilizadores do website.

8. Utilização de Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

9. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.

Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Cerqueira’s House.

Por correio: Avenida Heróis do Ultramar, nº6, 4920-275, Vila Nova de Cerveira.

Por e-mail: geral@cerqueirashouse.pt

10. Ligação para redes sociais

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança, nem somos responsáveis pelo tratamento dos dados após a sua ligação às redes sociais.

Tratando-se de ligações a websites, aplicações ou sistemas externos à Cerqueira’s House, as mesmas estão sujeitas a políticas de privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso website.

Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

11. Direito aplicável

Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis.

Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em livroreclamacoes.pt, à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (consumidor.pt).

12. Atualizações da presente política de privacidade

A Cerqueira’s House reserva-se no direito de alterar este acordo sem aviso prévio, considerando que esta política de privacidade está sujeita a alterações constantes decorrentes de mudanças na lei vigente. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “última revisão”, no rodapé deste documento. As alterações a esta política de privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.

Última revisão deste documento: 9 de janeiro de 2022